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    12 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 2 - 05 de Janeiro de 2021

    Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo - artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 
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    Resolução SS Nº 124 - 27 de Agosto de 2020

    Altera o Anexo da Resolução SS–90, de 27-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
    Revoga Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
    Foi revogado por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
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    Resolução SS Nº 93 - 24 de Junho de 2020

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo, constante do Artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
    Foi revogado por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
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    Resolução SS Nº 31 - 15 de Maio de 2017

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
    Revoga Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
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    Resolução SS Nº 55 - 22 de Junho de 2016

    Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29/08/2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
    Foi revogado por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
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    Resolução SS Nº 90 - 27 de Agosto de 2012

    Distribui o quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/08/2012
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 
    Revoga Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
    ( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 
    ( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 
    (Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 
    Foi alterada por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
    (Anexo - artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
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    Resolução SS Nº 116 - 30 de Julho de 2009

    Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/07/2009
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
    Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
    Foi revogado por Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
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    Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

    Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/10/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
    Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
    Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
    Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
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    Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

    Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
    Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 
    Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
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    Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

    Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
    Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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